Saiba como facilitar a contratação de safristas com pagamentos online

Por Social Bank 03 maio 21

A contratação de safristas pode ser complicada. É necessário tomar cuidado para não incorrer em infrações que deem ensejo para o trabalhador mover ações trabalhistas, além de considerar, ainda, a época de pandemia que estamos atravessando.

Não é correto, por exemplo, contratar pessoas que fazem parte do grupo de risco. Além disso, os processos burocráticos tendem a tornar a contratação mais morosa. Porém, para reduzir essa burocracia, podemos recorrer a ferramentas digitais.

Neste post, vamos mostrar como deixar a contratação de safristas mais fácil, usando pagamentos online!

O que são trabalhos de safra?

As atividades rurais apresentam características próprias, da mesma forma que são próprias as relações que existem entre o contratante e o contratado. Assim, os trabalhos de safra são as atividades que se caracterizam por sua temporariedade.

A Lei nº 5.889/1973 (normas sobre o trabalho rural) e o Decreto nº 73.626/1974 (regulamento das relações individuais e coletivas do trabalho rural) discorrem sobre aspectos gerais do contrato de safra.

A lei define o contrato por safra como aquele cuja duração está condicionada às variações das atividades de agricultura conforme as estações. O contrato de safra é, por esse motivo, determinado por um período específico, mas nem sempre definido com clareza.

Quais são os desafios e problemas na contratação de safristas?

Vamos considerar, para começar, alguns desafios que ocorrem na contratação de safristas. O problema tem início na prestação de contas. É preciso fazer a declaração para a Receita Federal e comprovar que os impostos foram pagos.

Podemos destacar, como exemplo, os custos trabalhistas. Quando a Receita Federal realiza o cruzamento de dados, ela confere se os rendimentos do produtor são compatíveis com o recolhimento dos encargos trabalhistas e tributários.

Nada escapa ao cadastro do eSocial, principalmente em relação ao trabalhador e ao valor que cada um recebeu de salário. Se assim não for, ocorrem suspeitas de irregularidades e o produtor, naturalmente, terá que assumir as consequências: auditorias, processos e pagamento de multas pesadas à Receita Federal.

Outro desafio e risco é um fiscal do trabalho visitar o terreno para verificar presencialmente se a Carteira de Trabalho de cada funcionário foi corretamente assinada e se os direitos deles estão sendo respeitados. São muitas as denúncias que alcançam o Ministério Público do Trabalho — e elas podem chegar por meio de aplicativo.

O produtor deve elaborar, da maneira correta, todos os contratos para que tudo seja mantido em dia e não aconteçam problemas futuramente.

Grande parte desses problemas resulta do fato de que a contratação de safristas é feita por pessoas que não têm o devido conhecimento ou não têm entendimento suficiente sobre a legislação pertinente (um capataz, por exemplo).

Quais os principais pontos na contratação de safristas?

Depois de considerar as dificuldades envolvidas na contratação de safristas, vamos analisar alguns aspectos relevantes sobre o assunto.

Características e direitos de um funcionário safrista

O safrista é o trabalhador que se compromete a assumir serviços relacionados ao período de safra por meio de um contrato. Um trabalhador safrista, como todos os outros, tem direitos de um profissional normal assegurados pela lei (décimo terceiro salário, férias, FGTS, descanso semanal, INSS).

Duração dos contratos e jornada de trabalho do safrista

Muitos produtores se atrapalham nessa etapa. Na maioria das vezes, os contratos respeitam a sazonalidade das atividades agrícolas — a safra — e, por isso, não é obrigatório definir uma data de início e uma de encerramento.

Isso porque, geralmente, não sabemos a data precisa em que acontecerão o plantio e a colheita, já que há um condicionamento a alguns eventos imprevisíveis, como o clima.

O período de trabalho, por sua vez, é o mesmo que se aplica aos demais: 44 horas semanais.

Término do contrato de safra

A contratação de safristas apresenta peculiaridades que a tornam diferente de contratos comuns e de contratos por prazos indeterminados.

Logo que o período de trabalho finaliza, de acordo com o artigo nº 14 da Lei nº 5.889/1973, o contratante deve pagar ao trabalhador safrista uma remuneração como indenização seguindo a fórmula:

1/12 do salário mensal x quantidade de meses trabalhados

Deve pagar, também, os direitos habituais: férias, 1/3 constitucional, décimo terceiro proporcional e assim por diante. Mas não existe o pagamento de aviso prévio, pois se trata de um tipo de contrato determinado.

Rescisão do contrato antes do fim da safra

De acordo com o artigo 479 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho, Decreto-Lei nº 5.452/1943), caso o contrato seja rescindido antes do término da safra, o contratante efetuará o pagamento da indenização equivalente à metade do valor que seria pago até o encerramento original do contrato.

Além disso, o produtor rural deve pagar 40% de multa sobre o valor do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o saldo de salário restante, o décimo terceiro salário proporcional, as férias proporcionais acrescidas de 1/3, o salário família (caso tenha direito) e a contribuição social de 10%.

Como as ferramentas online facilitam a contratação de safristas?

Atualmente, você pode recorrer a ferramentas online para facilitar a contratação de safristas e, principalmente, os pagamentos. Em época de pandemia, as transações remotas tornaram-se uma ótima solução para manter a economia ativa.

Algumas plataformas permitem a realização de diferentes tipos de negócios com total segurança. O internet banking, por exemplo, é uma opção para o produtor rural efetivar o pagamento dos trabalhadores safristas dentro da legalidade.

O banco digital oferece um verdadeiro ecossistema financeiro, permitindo fazer transferências rápidas de uma conta para outra.

Além disso, uma boa plataforma otimiza os processos, pois oferece praticidade no gerenciamento das folhas de pagamento, com agendamentos em lote e sem tarifas administrativas, além de agilidade e segurança.

Essas ferramentas servem também para os trabalhadores, facilitando o controle e o gerenciamento financeiro, permitindo os saques e as transferências bancárias, bem como o pagamento de contas.

As ferramentas online aumentam a eficiência, evitando falhas relacionadas a cálculos e minimizando a possibilidade de outros erros. Elas facilitam a contratação de safristas porque simplificam o processo, ou seja, diminuem a burocracia e vêm de encontro às necessidades que o atual cenário de nossa sociedade exige: distanciamento social.

É importante procurar as melhores soluções e garantir que a contratação de safristas aconteça com sucesso. Lembre-se de que muitas soluções digitais substituem bem as opções convencionais.

Você deseja contratar trabalhadores para a safra de sua propriedade, mas não quer correr muitos riscos? Aproveite uma das melhores ferramentas online: conheça tudo que o Social Bank tem para oferecer aos seus clientes!

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