Guia de como declarar ações no Imposto de Renda 2022

Por Social Bank 31 mar 22

De acordo com a Receita Federal, qualquer pessoa que tenha feito investimentos em bolsas de valores — seja de futuros, de mercadorias e assemelhadas — tem a obrigação de fazer a declaração de ajuste anual referente ao ano em questão. 

Por ser uma obrigatoriedade de investidores que negociam ativos em seu portfólio, mesmo que a pessoa não esteja dentro dos demais requisitos da Receita Federal — como ultrapassar os rendimentos tributáveis acima do valor estabelecido — deverá fazer a declaração. 

Como declarar ações no imposto de renda? É o que veremos neste post, em etapas bem definidas. Confira!

Reúna a documentação necessária

O primeiro passo não poderia ser outro, a reunião e a organização dos documentos é primordial para o preenchimento da declaração do imposto de renda. Quais documentos devo reunir? todos os documentos emitidos entre o dia 1 de janeiro e 31 de dezembro do ano de exercício (2021), que comprove as suas operações.

Você deverá ter em mãos os valores de cada movimentação, classificados de acordo com o tipo de ativo — índice, ações, opções, mini dólar, mercado a termo, etc. É importante também classificar as informações de acordo com o tipo de venda — Day Trade ou comum.

Reúna também as Darfs, extratos de IR, notas de corretagem e o informe de rendimentos da companhia que forem referentes a todos os proventos recebidos e declarados. É importante também juntar os detalhes de seus investimentos, com destaque para o custo médio de ativos e demais informações sobre eles.

Calcule os lucros das negociações em renda variável

Esse passo precisa de uma atenção especial, afinal, envolve um cálculo de lucros que deve ser preciso — é muito importante contar com boas ferramentas tecnológicas que facilitam essas contas, como as planilhas ou softwares específicos. Vamos começar com o cálculo do preço médio de compra, que deve ser feito da seguinte maneira:

  • você deverá definir a quantidade de ações, multiplicar pelo preço que foi pago, mais os custos de corretagem e as taxas que foram cobradas.

Já no cálculo do preço médio de venda, você deverá fazer a seguinte conta:

  • multiplique a quantidade de ações pelo preço vendido, acrescentado dos descontos da corretagem mais as taxas cobradas pela bolsa.

É importante não esquecer de calcular os diferentes valores médios de compra e venda, respeitando as datas de aquisição e alienação. Basicamente, quando você realiza operações de compra, depois de vendas e recompra o mesmo ativo, o preço relativo a segunda operação não deverá atrapalhar a apuração do lucro que foi obtido na venda anterior.

Com todos esses dados em mão, é hora de fazer a média e definir qual foi o lucro e o prejuízo mensal de cada ativo operado no ano em questão. Não se esqueça de separar as informações em Day Trade e operações comuns, pois as tributações são diferentes.

Baixe o programa do Imposto de renda

O software do IRPF deve ser baixado no site da receita federal — é importante se certificar de que está baixando o software referente ao ano correto, e também para a plataforma que você utilizará para fazer a declaração — Android, Apple, Windows, etc — para só depois clicar em “Download”. Após a conclusão do download e instalação, você estará pronto para começar a usá-lo.

Insira os dados das operações isentas

Com o programa instalado e aberto, é hora de começar a inserir os dados, começando pelos processos mais simples, que são as movimentações isentas de IR, seguindo as etapas abaixo:

  • vá até “Rendimentos isentos e não tributáveis”;
  • em seguida, vá até “Lucros e dividendos recebidos pelo titular e pelos dependentes” e depois clique em “Novo”;
  • com os dados dos rendimentos em mãos, informe se você é titular ou dependente, depois o valor e o CNPJ da fonte pagadora, que está localizado no informe de rendimento emitido pelo custodiante da companhia;
  • refaça as etapas para cada ação que você tem em sua carteira.

Para fazer as declarações das vendas mensais abaixo dos 20 mil reais, siga as etapas abaixo:

  • vá até o campo “Ganhos líquidos em operações no mercado à vista negociadas em bolsa de valores…” e clique em “Novo”;
  • Em seguida, informe o tipo de beneficiário e o total dos rendimentos que você obteve no ano, clicando em seguida em OK.

Informe as operações que são sujeitas a tributação

Agora entramos na etapa em que ocorre a maioria das negociações, sendo que começaremos pelo mais simples; a JCP, declaração dos Juros sobre Capital Próprio. Para isso, siga os passos abaixo:

  • para começar, vá até “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva” e depois, escolha a opção “Juros sobre capital próprio”; 
  • agora você terá que informar quem é o titular, o CNPJ da fonte pagadora e qual valor foi recebido;
  • Repita o procedimento para todas as ações que você tenha recebido JCP e finalize clicando em OK.

Para declarar as vendas em bolsa acima dos 20 mil reais mensais e as operações em Day Trade, siga as etapas abaixo:

  • vá até “Renda variável” e escolha a opção “Operações comuns/Day Trade”; 
  • em seguida, informa o valor do lucro ou prejuízo que você teve em cada mês;
  • é importante ficar atento ao campo referente ao mês de janeiro, verificando se há a necessidade de compensar prejuízos do ano anterior, pois esse valor precisa estar informado e não utilizado na declaração de dezembro do ano anterior;
  • quando você finalizar cada mês, deverá ir em “Consolidação do mês” e verificar se a alíquota foi calculada no campo “imposto a pagar” e depois informar o valor que foi pago na DARF no campo “Imposto pago”;
  • para fazer a compensação do imposto retido na fonte, vá até o campo “IR fonte (Lei nº 11.033/2004) no mês” para as operações comuns e em “IR fonte Day-Trade no mês” para o day trade;
  • repita os processos para cada mês.

Informe à Receita Federal sobre as suas ações 

Agora é o momento de utilizar a sua posição na custódia de dezembro, que foi fornecida por sua corretora para saber exatamente a quantidade de ações que deverá declarar. Siga as etapas abaixo: 

  • vá até a opção “Bens e direitos”;
  • em seguida, adicione a sua ação utilizando o código “31, Ações”; 
  • informe a discriminação, como por exemplo — 200 ações ON da Ambev S/A (ABEV3) adquiridas a custo médio de R$ 15,27 em 17/02/2021;
  • em seguida, você deverá inserir a sua posição no ano anterior — 31/12/2020, que no caso do exemplo, será 0;
  • depois, a sua posição final do ano de declaração, 31/12/2021;
  • repita o processo para cada uma de suas ações.

É importante que, na especificação, você informe, quando necessário, as vendas parciais e compra de mais ações, colocando sempre a data de cada operação. Não se esqueça de conferir todos os dados antes de enviar a sua declaração.

Esperamos que, após a leitura deste post, você tenha entendido como declarar ações no imposto de renda. Esse processo é de suma importância, afinal, quando o contribuinte não menciona as suas operações financeiras na bolsa no momento da declaração anual do imposto de renda, está correndo um sério risco de cair na malha fina, ter o seu CPF retido e ter que explicar às autoridades competentes os motivos da omissão.

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